Política de Privacidade
Última atualização: 13 de outubro de 2026
Esta política explica que dados pessoais são tratados quando visita www.belrung.pt ou nos contacta através do formulário, para que fins, e quais são os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Belrung Informática Lda, NIPC 513788220. Contacto para questões de privacidade: [email protected].
Não é obrigatória a designação de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para esta atividade.
2. Que dados tratamos
| Origem | Dados | Finalidade | Fundamento (art. 6.º RGPD) |
|---|---|---|---|
| Formulário de contacto | Nome, email, empresa (opcional), conteúdo da mensagem | Responder ao seu pedido e, se for o caso, preparar uma proposta | Consentimento (al. a)) e diligências pré-contratuais a seu pedido (al. b)) |
| Registos técnicos do servidor | Endereço IP, data e hora, página pedida, navegador (user-agent) | Segurança, prevenção de abuso e diagnóstico de erros | Interesse legítimo em manter o site seguro (al. f)) |
Não recolhemos categorias especiais de dados. Pedimos que não as inclua na mensagem.
O endereço IP é também mantido apenas em memória, no máximo durante uma hora, para limitar o número de envios do formulário (proteção contra spam). Não é gravado em disco para esse fim.
3. O que não fazemos
- Não usamos cookies, ferramentas de analítica, publicidade ou rastreio (ver a Política de Cookies).
- Não carregamos recursos de terceiros: fontes, scripts e imagens são servidos a partir do nosso próprio servidor.
- Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para fins comerciais.
- Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos definição de perfis.
4. Destinatários e subcontratantes
- Alojamento do site: servidor próprio, gerido pela Belrung e localizado em Portugal.
- Email: as mensagens do formulário são enviadas para a nossa caixa de correio, alojada no serviço iCloud Mail da Apple. A Apple atua como subcontratante. Para clientes na UE, o serviço é prestado pela Apple Distribution International Ltd. (Irlanda); podem existir transferências para os EUA ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework e/ou de cláusulas contratuais-tipo.
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades, quando a lei o exija.
5. Prazos de conservação
- Mensagens de contacto: 24 meses após o último contacto, salvo se derem origem a uma relação contratual — nesse caso aplicam-se os prazos legais (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas).
- Registos técnicos do servidor: 30 dias, sendo depois eliminados automaticamente.
- Endereço IP para limitação de envios: até 1 hora, apenas em memória.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados, a limitação ou a oposição ao tratamento, e a portabilidade dos dados que nos forneceu. Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.
Para exercer estes direitos, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança
O site é servido exclusivamente por HTTPS, com cabeçalhos de segurança restritivos. O acesso ao servidor e à caixa de correio está limitado e protegido por autenticação forte.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está indicada no topo da página.